Macroeconomia

Setembro de 2008

.: Privatizar aeroportos é uma boa saída?

Sim na idéia mas não na forma que se pretende.

Vejamos o exemplo da indústria americana que concentra 40% do movimento da aviação comercial (linhas regulares) do mundo e 50% da aviação geral (táxi-aéreo e aviões particulares). Apenas um dos 3361 aeroportos americanos - que operam linhas comerciais - era controlado por uma empresa privada, o que acabou em outubro de 2007, quando ele voltou a ser estatal. Os aeroportos pertencem a governos locais ou regionais. O governo federal tem US$ 3,5 bilhões para investir anualmente em melhorias. O programa-piloto de privatização dos aeroportos nos EUA, criado há dez anos, não atrai interessados. Por esses motivos o modelo americano é muito interessante de ser analisado e justifica-se sua análise, pois serve como amostra significativa da aviação mundial.

Nos EUA ainda existem 80 aeroportos privados para aviação privada não comercial. A AOPA - Associação dos Pilotos Privados - reclama bastante de inúmeros aeroportos privados que fecham sem qualquer critério deixando os usuários sem o serviço. Além disso a AOPA faz coro com as linhas aéreas comerciais que reclamam da possibilidade de que uma possível privatização eleve bastante os preços e tarifas aeroportuárias. Em matéria do New York Times, de 8 de setembro de 2008, depreende-se claramente tal reclamação, bem como a dúvida que permanece na FAA (a ANAC americana) sobre privatizar ou não. Eles voltaram atrás na privatização do aeroporto de Albany e enfrentam governos locais que ainda estudam a privatização dos aeroportos de Los Angeles e Philadelphia.

Aeroporto Privado é sinônimo de aeroporto bem tratado ou de desenvolvimento ? Não. Só no Rio de Janeiro temos os seguintes aeroportos privados: Búzios, Mangaratiba, Rio Claro, Vassouras, Angra dos Reis e Barra do Piraí. Desses a maior pista é de Mangaratiba, que tem 1 Km e é de saibro! Não houve qualquer investimento nesses aeroportos nos últimos anos.

A Infraero tem apenas R$ 2,5 bilhões para investir por ano nos aeroportos, quando estima-se R$ 12 bilhões necessários para recuperá-los até 2010. Além disso há fatores políticos de gestão pública que prejudicaram muito a Infraero na última década, resultando em inúmeros casos de conflitos com o TCU. E, por isso, a privatização é muito bem vinda.

Contudo, a forma de privatizar e as declarações precipitadas do Ministro Nelson Jobim sobre o Galeão e Viracopos assustam bastante. Se privatizarmos isoladamente as "jóias" (nesse caso falamos do Galeão) da Infraero estamos correndo o risco do governo ficar com o "osso" na mão. E pior, aeroportos menos movimentados sem recursos e receitas que permitam investimentos.

Se querem privatizar, ótimo, mas criem blocos de aeroportos a serem privatizados em conjunto, e exijam cronograma de investimentos. Ou seja, todas empresas adorariam administrar o Galeão, mas quem quer cuidar dos aeroportos de: Macaé, Bartolomeu Lisandro (Campos), Jacarépaguá só para citar o Estado do Rio de Janeiro.

Vale lembrar que até 2004, quando o DAC / ANAC permitia ao duopólio TAM e GOL levarem todos os vôos internacionais do Galeão para Guarulhos, naquela ocasião não havia nenhum interessado no aeroporto carioca de fraco movimento. Somente após o acidente da TAM, em julho de 2007, que o movimento mensal passou de 770 mil para 1 milhão de passageiros. Em 2002, o Galeão recebeu 16 milhões de passageiros. No ano passado (2007) recebeu 10,3 milhões de passageiros, embora abaixo de sua capacidade instalada, está mostrando uma recuparação daqueles 4,6 milhões recebidos em 2003. Portanto, ainda estamos muito abaixo do volume operado no passado.

Outra questão diz respeito à investimentos necessários para a Copa do Mundo de 2014 ou para sediar as Olimpíadas no Rio em 2016, mesmo privatizando em 2009 o Galeão, dificilmente as obras ficarão prontas. O Terminal de passageiros 2 iniciou em 1992 (ECO92) e acabou em 1999! Outra questão que falta perguntar é: porque após inúmeros investimentos o aeroporto ainda está "uma rodoviária de 5a categoria"? Para a ECO92 foi feita uma reforma do terminal de passageiros 1, o Terminal 2 foi inaugurado em 1999. Jogamos dinheiro fora? O aeroporto está mesmo um lixo?

Enfim a idéia de privatização em infra-estrutura é excelente, mas deve haver critério.