Previdência privada > Plano Empresarial: Comparação com o modelo americano

Nos Estados Unidos, a previdência privada tem regras muito mais rígidas do que no Brasil para resgates feitos antes do prazo estabelecido para a aposentadoria.

Não são permitidos resgates em qualquer situação e nas situações em que permite resgates, os planos norte-americanos cobram taxas punitivas para quem quiser sacar o dinheiro antes de um determinado período.

Os tipos de planos de previdência privada mais populares nos Estados Unidos são o IRA (Individual Retirement Account) e o 401k. Esses planos têm características semelhantes às do PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres) e do VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres), que são os mais comum no mercado brasileiro. A diferença é que os IRA são planos individuais, e os 401k são planos oferecidos pelas empresas. O PGBL e o VGBL podem atender tanto planos individuais quanto planos corporativos.

As contribuições que um funcionário (ou pessoa física individual) pode fazer para qualquer um desses planos também são limitadas pela lei. No caso do 401k, o participante poderá contribuir, no máximo, com US$ 10 mil por ano. Num IRA, a contribuição máxima permitida é de US$ 2 mil por ano. No entanto, a legislação permite que a pessoa aplique num 401k e num IRA, o que eleva o limite de contribuição para US$ 12 mil.

Essas contribuições para previdência privada podem ser deduzidas, integralmente, na declaração de IR. As regras para resgate variam conforme o tipo de plano. Nos planos 401k, enquanto o participante trabalhar para o mesmo empregador, ele não poderá resgatar os recursos até completar 70 anos e 6 meses de idade.

Se ele trabalhou em outra empresa e quiser sacar os recursos aplicados no 401k do antigo empregador, o participante terá de esperar até a idade de 59 anos e 6 meses para não pagar uma taxa punitiva. Essa taxa é de 10%.

Além disso, o dinheiro resgatado será tributado de acordo com a tabela progressiva do Imposto de Renda norte-americano (de 15% a 39,6%). Se esperar para depois dos 59 anos e 6 meses, o participante só terá de pagar o imposto.

Quem participa de um IRA e vier a sacar os seus recursos, está sujeito a uma taxa punitiva de 10% para saques feitos antes dos 59 anos e 6 meses, além da tabela progressiva do Imposto de Renda norte-americano.

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